Termos e Condições - Leon Casino

  1. Definição e Abrangência dos Termos e Condições (T&Cs):

1.1. Os presentes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições para a utilização dos Jogos de apostas e demais plataformas relacionadas e acessíveis através de leon54.casino (Website) e outros URLs associados de propriedade ou licenciados à Casino Leon.

1.2. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os Utilizadores que acessam os Jogos, plataformas correlacionadas e demais serviços oferecidos pela Casino Leon, independentemente do meio de acesso, seja via laptop, dispositivos móveis ou outros dispositivos.

1.3. Ao utilizar o Website ou outros serviços da Casino Leon, os Utilizadores concordam em cumprir integralmente estes Termos de Serviço, estabelecendo uma relação contratual vinculativa entre o Utilizador e a Casino Leon.

  1. Elegibilidade e Registro:

2.1. Para utilizar os serviços da Leon Casino, os Utilizadores devem ter pelo menos 18 anos de idade e cumprir as leis locais aplicáveis à sua jurisdição.

  1. Licença e Conformidade Legal:

3.1. A Leon Casino é operada pela Moonlite e possui uma licença válida emitida pelo Governo de Curaçao (Licença №8048/JAZ2016-028). Ao utilizar os nossos serviços, os Utilizadores reconhecem a validade e conformidade da nossa licença.

3.2. Os Utilizadores são responsáveis por cumprir as leis locais relacionadas ao jogo online em sua jurisdição. A Leon Casino não assume responsabilidade pela conformidade legal individual dos Utilizadores.

  1. Conta do Jogador e Segurança:

4.1. Ao criar uma conta na Leon Casino, os Utilizadores concordam em manter a confidencialidade de suas credenciais de login e assumir total responsabilidade por todas as atividades realizadas nas suas contas.

4.2. Reservamo-nos ao direito de suspender ou encerrar contas que violem nossas políticas de segurança ou que estejam envolvidas em atividades fraudulentas.

  1. Depósitos e Retiradas:

5.1. A Leon Casino oferece diversos métodos de depósito e retirada, sujeitos a termos específicos. Consulte a seção correspondente do nosso site para obter informações detalhadas.

5.2. A retirada de fundos está sujeita a processos internos e verificações de segurança. Reservamo-nos o direito de reter fundos em caso de suspeita de atividades fraudulentas.

  1. Aceitação e Vigência dos T&Cs:

6.1. Estes Termos de Serviço entram em vigor quando o Utilizador clica no botão de registo de conta e regista a sua Conta de Membro. Ao realizar esse processo, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os Termos de Serviço.

6.2. A utilização do Website, dos serviços da Casino Leon, de qualquer um dos Jogos e/ou da Conta de Membro expressa o consentimento do Utilizador e seu comprometimento em cumprir integralmente os Termos de Serviço estabelecidos.

  1. Alterações nos Termos de Serviço:

7.1. O Casino Leon reserva-se o direito de modificar, atualizar ou rever estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos Utilizadores por meio do Website ou outros canais oficiais do Casino Leon.

7.2. A continuidade da utilização dos serviços da Casino Leon após a implementação de alterações nos Termos de Serviço constitui aceitação e comprometimento com as versões modificadas dos Termos.